| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Ato 1667/2025 - Publicação D.O. em: 08/05/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o projeto Câmara Aberta, a ser realizado em finais de semana previamente estabelecidos nas dependências do Palácio Anchieta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1666/2025 - Publicação D.O. em: 02/04/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o caput do artigo 10 do Ato nº 1.495, de 26 de novembro de 2020, que instituiu o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1665/2025 - Publicação D.O. em: 02/04/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato da Mesa nº 1.445, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre as normas de utilização dos estacionamentos da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1664/2025 - Publicação D.O. em: 31/03/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o artigo 2°, inciso III, e o artigo 11, § 3°, ambos do Ato n° 1659, de 13 de março de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1663/2025 - Publicação D.O. em: 27/03/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.272, de 03 de abril de 2014.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1662/2025 - Publicação D.O. em: 25/03/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.057, de 31 de março de 2009, para disciplinar a utilização de detectores de metal durante o controle de acesso.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1661/2025 - Publicação D.O. em: 20/03/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º do Ato 1657/2025 (Câmara na Rua).
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1660/2025 - Publicação D.O. em: 19/03/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Conselho Editorial da Rede Câmara SP.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1659/2025 - Publicação D.O. em: 14/03/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1657/2025 - Publicação D.O. em: 21/02/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a realização de sessões públicas especiais integrantes do Projeto “Câmara na Rua”, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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